Ter a sorte de estar no local e na hora certa. Só dessa forma para motoristas conseguirem vagas de estacionamento no centro de São Miguel do Oeste
Na última década, São Miguel do Oeste apresentou um crescimento populacional de mais de quatro mil habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O município foi um dos poucos da região extremo oeste catarinense que registrou crescimento populacional, saltando de 32 mil habitantes (2000) para 36 mil (2010).
Esse aumento traz vários tipos de reflexos ao município. Um deles está diretamente relacionado ao trânsito. Quanto mais habitantes maior é o número de veículos. Não à toa, São Miguel do Oeste ostenta uma frota de 25.839 veículos emplacados, segundo levantamento feito pelo Detran/SC (Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina). Assim sendo, os números apontam 1,4 veículos para cada habitante, uma média considerada extremamente alta no Estado.
Nas ruas centrais da cidade, onde há um maior número de lojas, não há praticamente mais vagas onde estacionar. Para piorar, São Miguel do Oeste não possui zona azul (o chamado estacionamento rotativo), sendo assim é muito comum cidadãos estacionarem os carros no centro e lá deixarem seus veículos até o final do dia. Essa atitude, no entanto, gera alguns conflitos, já que todos se acham no direito de estacionar aqui ou ali, ação que em muitos casos provoca mal-estar entre comerciantes e moradores vizinhos.
Já houve casos, inclusive, de comerciantes obstruírem vagas de estacionamento público com cones, o que é considerado ilegal, já que não existe preceito que justifique essa prática para reserva de vagas nas ruas. Todos que pagam impostos municipais têm direito de utilizar o estacionamento público, independentemente de serem comerciários ou cidadãos comuns, salvo exceções como, vagas especiais destinadas a deficientes físicos, idosos ou de emergência (no caso de farmácias, por exemplo).
“Tem dias que é impossível achar estacionamento, principalmente quando chove, temos que dar umas três voltas na quadra para conseguir uma vaga”, diz o vendedor Moacir Flores, de 45 anos. “Na minha opinião, o trânsito de São Miguel teria que ser resolvido logo, através desse estacionamento rotativo, porque com certeza iria melhorar muito para todos”, salienta ele.
POR QUE AINDA NÃO TEMOS ZONA AZUL?
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| “Só mesmo na sorte para conseguir estacionar no centro” |
Segundo informações da Administração Municipal de São Miguel do Oeste, a Secretaria de Planejamento trabalha, atualmente, na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, projeto esse que trata da implantação da zona azul na cidade. Conforme Cássio Augusto da Silva, diretor de trânsito da prefeitura municipal e membro do Cotrasmo (Conselho de Trânsito de São Miguel do Oeste), num prazo de até dois anos, mais de 1.600 municípios brasileiros, com mais de 20 mil habitantes, deverão ter definido o plano, sob pena de não acessarem recursos federais a partir de 2015. “Para isso, está sendo estudada na adesão do plano uma maneira que encontre embasamento legal para instituir essa medida relacionada ao estacionamento rotativo”, destaca.
Contudo, de acordo com o diretor de trânsito e membro do Cotrasmo, será uma audiência pública (sem data estipulada) que determinará a implantação da zona azul na cidade. “O propósito é respeitar a decisão e a opinião da comunidade quanto ao assunto”, frisou ele.
MEDIDAS
“Sabemos que com esse número de veículos no município se faz necessária uma política eficaz no que diz respeito às vagas de estacionamento”, diz Silva. “Contudo, é importante salientar que não somente o estacionamento rotativo trará soluções para esse problema. Precisamos preparar a cidade para ter mais vias de mão única, e trazer com isso os estacionamentos oblíquos para os dois lados da rua, aumentando o número de vagas. Ainda é preciso estabelecer campanhas educativas e meios de transporte alternativos, como a condução urbana e a bicicleta, por exemplo”, sugere.
COMÉRCIO
Uma das funções primárias da zona azul é a de equilibrar o direito a vagas de estacionamento, onde a demanda é grande, ou seja, em lugares onde há mais veículos do que estacionamentos disponíveis. “Essa é uma medida que já deveria estar implantada no município”, diz o presidente da Acismo (Associação Comercial e Industrial de São Miguel do Oeste), Irton Lamb. “Há vários anos esse assunto vem sendo discutido. A Acismo é completamente favorável, desde que antes haja um estudo de viabilidade. Queremos ser parceiros para achar uma solução para essa questão, e dessa forma ajudar a diminuir o fluxo de veículos em frente aos estabelecimentos comerciais, facilitando a vida de quem compra e de quem vende”, comenta.
Para Lamb, ruas como a Santos Dumont, Almirante Tamandaré e 15 de Novembro precisam urgentemente de medidas para o estacionamento.
O EXEMPLO DE CONCÓRDIA
O estudo de caso e a implantação da zona azul no trânsito em São Miguel do Oeste será definido, como disse Silva, depois de uma audiência pública. Contudo, ele adiantou que a Administração Municipal migueloestina já estuda o funcionamento do estacionamento rotativo de Concórdia-SC. “Concórdia é a cidade que tem zona azul e que mais se assemelha a São Miguel, nossa ideia é implantar algo parecido com o sistema deles por aqui”, revela.
Em Concórdia, município com quase o dobro de habitantes de São Miguel do Oeste, o estacionamento rotativo funciona há mais de dez anos. “Em 2003, implantamos um projeto de estacionamento rotativo e fizemos uma concessão pública para que uma empresa particular fizesse a operação da zona azul. Na ocasião, a empresa vencedora ganhou concessão para atuar por cinco anos. Em 2008, realizamos outra licitação, onde a mesma empresa ganhou”, conta o secretário de Urbanismo e Obras da prefeitura municipal de Concórdia, Mauri Maran.
Conforme Maran, a empresa vencedora emprega cerca de 40 funcionários e repassa mensalmente R$ 11,5 mil à prefeitura (a partir da metade do ano esse valor passará para R$ 30 mil, já que uma nova empresa de Goiânia/GO venceu a licitação desse ano). Esse dinheiro, segundo ele, é todo aplicado em melhorias no trânsito do município. “O lucro da empresa vencedora é obtido exclusivamente da venda dos cartões da zona azul”, destaca.
Atualmente, os preços dos cartões para o estacionamento rotativo em Concórdia, de acordo com o secretário, saem por R$ 0,90 uma hora e R$ 0,45 meia hora. Na cidade, estão disponíveis cerca de 1.800 estacionamentos rotativos que operam das 9h às 12h e das 13h30 às 17h de segunda a sexta-feira e aos sábados das 9h às 12h.
MULTAS
Segundo Maran, no caso de Concórdia, as multas pelo não cumprimento da compra dos cartões para zona azul não cabem aos funcionários da empresa, que apenas notificam os motoristas. “Temos quatro fiscais de trânsito que circulam pela cidade, são eles que aplicam as multas aos motoristas. Mas antes eles são autuados com uma notificação no valor de R$ 12,00 que deve ser paga em até 48 horas. Caso isso não ocorra, aí sim a notificação se transforma em multa de aproximadamente R$ 50,00 e a perda de três pontos na carteira”, explica.
